Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157801-157825 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5865 Crime Culposo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10818 Obtenção de documento falso Não Não
V. Criminal Comum Teresina 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3613 Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3434 Fraude à execução Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10850 Roubo simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5853 Casa de Prostituição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3558 Condescendência criminosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3540 Supressão de documento Não Não
V. Criminal comum 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3391 Abandono de incapaz Não Não
Mostrando itens 157801-157825 do total de 215985