Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 156401-156425 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3622 Agrotóxicos Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3419 Roubo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3613 Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14793 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11264 Injúria Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não Não
Mostrando itens 156401-156425 do total de 215985