Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152176-152200 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13052 Adicional de Qualificação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9614 Benfeitorias Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11902 Resolução Conjunta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13091 Chamamento ao Processo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7701 Arras ou Sinal Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14131 Dispensa Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14066 Mora Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9450 Fraude à Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11849 Não Discriminação Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9968 Abuso Sexual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11870 Utilização de bens públicos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Mostrando itens 152176-152200 do total de 215985