Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 15026-15050 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13525 Relação de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13039 Ritos Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12416 Tutela de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12417 Tutela de Evidência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Mostrando itens 15026-15050 do total de 212464