Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 126-150 do total de 485278

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15382 Contratação Inidônea Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5957 Federais Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5966 Taxa de Permanência Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8884 Do Juiz Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15383 Impedimento Indevido Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5914 Imunidade Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Mostrando itens 126-150 do total de 485278