Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14876-14900 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13023 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12992 Falsidade de Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13461 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13258 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13462 Interdito Proibitório Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13271 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13415 Empregados de Cartórios Extrajudiciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13135 Denunciação da Lide Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13036 Remessa Necessária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14843 Incidência após Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13180 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13259 Preposto Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não
Mostrando itens 14876-14900 do total de 212464