Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14851-14875 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13359 Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11785 Diligências Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13062 Anotação na CTPS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9047 Efeitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13221 Litispendência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12494 Padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13133 Decisão Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10446 Imissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10493 Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13038 Revelia / Confissão Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Mostrando itens 14851-14875 do total de 215986