Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 147851-147875 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Sim
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14924 Partilha Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10859 Alimentos Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14846 Devolução Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10859 Alimentos Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12510 Internação voluntária Não Não
V. Família 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Sim
Mostrando itens 147851-147875 do total de 216046