Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147451-147475 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3617 Representação caluniosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3619 Crimes contra a Fauna Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3620 Crimes contra a Flora Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3621 Poluição Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3622 Agrotóxicos Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3623 Atividades Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Mostrando itens 147451-147475 do total de 216178