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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3416 Furto Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
V. Criminal comum 1291 REABILITAÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 1291 REABILITAÇÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3436 Apropriação indébita Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3392 Omissão de socorro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14107 Identidade de Gênero Não Não
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