Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146151-146175 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3396 Difamação Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12194 Contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3392 Omissão de socorro Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11417 Estupro de vulnerável Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3482 Simulação de Casamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11283 Rigor excessivo Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3426 Dano Não Sim
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3432 Estelionato Majorado Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11961 Incêndio culposo Não Sim
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14662 Servidão Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não Sim
Mostrando itens 146151-146175 do total de 216046