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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 14526-14550 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
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