Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144676-144700 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5000 Concurso de Credores Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7748 Acidente Aéreo Sim Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9547 Fiscalização Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4934 Constituição Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11682 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9619 Simples Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11673 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11508 Violação do Sigilo do Voto Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5843 Induzimento à Especulação Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Mostrando itens 144676-144700 do total de 215986