Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144376-144400 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9795 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9803 Contra a Paz Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9804 Quadrilha ou Bando (art. 288) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9805 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9807 Contra a Fé Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9808 Moeda Falsa / Assimilados Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9809 Petrechos para falsificação de moeda (art. 291) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Mostrando itens 144376-144400 do total de 485276