Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141076-141100 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11974 Cláusulas Abusivas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14718 Portaria 474/87 Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14712 Conversão em Pecúnia Não
Mostrando itens 141076-141100 do total de 216181