Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 140926-140950 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 15046 Investigação de Paternidade Pós Morte Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 15047 Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 15048 Superendividamento Não
CEJUSC RPP - SUPERENDIVIDAMENTO 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 15048 Superendividamento Não
CEJUSC RPP - SUPERENDIVIDAMENTO 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 15048 Superendividamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 15048 Superendividamento Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 15048 Superendividamento Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 15048 Superendividamento Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 15048 Superendividamento Não
Central Inquéritos 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
JEC - Crime 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 279 INQUÉRITO POLICIAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Improbidade Administrativa 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Mostrando itens 140926-140950 do total de 216181