Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140876-140900 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3423 Alteração de limites Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10610 Trancamento Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11963 Explosão culposa Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 279 INQUÉRITO POLICIAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11369 Favorecimento real Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10205 Prestação de Contas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11335 Usurpação de função Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11320 Falsa identidade Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 9967 Maus Tratos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11346 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15127 Crimes de Preconceito Não Não
Mostrando itens 140876-140900 do total de 215986