Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140776-140800 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15042 Interrogatório Não Não
Cartas Criminais 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 15042 Interrogatório Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15042 Interrogatório Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15043 Prisão Domiciliar Não Não
Cartas Criminais 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 15043 Prisão Domiciliar Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15043 Prisão Domiciliar Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15043 Prisão Domiciliar Não Sim
Mostrando itens 140776-140800 do total de 215986