Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139451-139475 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Mostrando itens 139451-139475 do total de 215986