Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139376-139400 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10631 Desaforamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10926 Prova Ilícita Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10630 Transação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 7935 Perempção Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 4272 Trancamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10602 Condicional do processo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10866 Ausência de Publicidade Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10601 Suspeição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10599 Quesitos Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Mostrando itens 139376-139400 do total de 216178