Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139126-139150 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10229 Remoção Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10382 Anulação Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13277 Recuperação Judicial Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10127 Vistoria Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13062 Anotação na CTPS Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10248 Auxílio-Funeral Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13434 FGTS Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13350 Assistenciais Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 9196 Liminar Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Mostrando itens 139126-139150 do total de 215986