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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 137051-137075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14921 Direito Autoral Não
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