Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136901-136925 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12241 Curatela Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12241 Curatela Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12241 Curatela Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12241 Curatela Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12241 Curatela Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12241 Curatela Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12241 Curatela Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Mostrando itens 136901-136925 do total de 215986