Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 136876-136900 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15171 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) INFRACIONAIS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11984 Medidas Protetivas Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11984 Medidas Protetivas Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11984 Medidas Protetivas Não
V. Criminal Comum Teresina 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11984 Medidas Protetivas Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11984 Medidas Protetivas Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11984 Medidas Protetivas Não
V. Atos Infracionais 12423 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL 11984 Medidas Protetivas Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11984 Medidas Protetivas Não
Mostrando itens 136876-136900 do total de 212464