Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13576-13600 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11356 Desvio Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4935 Dissolução Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12935 Bem de Família Legal Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14135 Convite Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10630 Transação Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10103 Terreno Aldeado Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4371 Rejeição Não Não
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4981 Warrant Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10885 Liquidação Parcelada Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11100 Anistia Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 8873 Representação em Juízo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10251 Provisória Não Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
Mostrando itens 13576-13600 do total de 216045