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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Não
V. Crimes Tributários 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13150 Embargos de Terceiro Não
V. Criminal Comum Teresina 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Sim
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13150 Embargos de Terceiro Não
V. Criminal comum 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13150 Embargos de Terceiro Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13150 Embargos de Terceiro Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13150 Embargos de Terceiro Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13150 Embargos de Terceiro Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 13150 Embargos de Terceiro Sim
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13150 Embargos de Terceiro Não
Sub. Tráfico de drogas 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Sim
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13150 Embargos de Terceiro Não
Cartas Cíveis 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 13150 Embargos de Terceiro Sim
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