Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13501-13525 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Mostrando itens 13501-13525 do total de 215986