Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 134601-134625 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10605 Competência do MP Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7945 Falsidade Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7791 Pena Privativa de Liberdade Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7785 Prestação Pecuniária Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7929 Prisão em flagrante Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10935 Desclassificação Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4371 Rejeição Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4370 Recebimento Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4355 Prisão Preventiva Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4310 Fiança Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7941 Denegação Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7940 Deserção Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10631 Desaforamento Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4291 Jurisdição e Competência Não
Mostrando itens 134601-134625 do total de 212464