Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133151-133175 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13161 Estado Estrangeiro Não Sim
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Sim
Mostrando itens 133151-133175 do total de 215986