Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 132951-132975 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11805 Tabela Price Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5010 Bolsa de Valores Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4957 Requisitos Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 121 NATURALIZAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4972 Duplicata Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4660 Patente Não Sim
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
Mostrando itens 132951-132975 do total de 215986