Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 132376-132400 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7780 Indenização por Dano Material Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7621 Seguro Sim Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Sim
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10483 Servidão Não Não
V. Cível Comum 1440 CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12908 Militar Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13094 Coisa Julgada Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 7774 Serviços Profissionais Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10487 Habitação Não Não
Mostrando itens 132376-132400 do total de 215986