Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 131076-131100 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14172 Saque Fraudulento Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Registros Públicos 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14710 Diárias Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12500 Consulta Não Não
V. Registros Públicos 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14922 Direito Autoral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14709 Auxílio-Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14142 Adicional de Inatividade Não Não
V. Família 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14924 Partilha Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14873 Complemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14159 Política Pública de Preços Não Não
Mostrando itens 131076-131100 do total de 215986