Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 131051-131075 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14139 Presencial Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12499 Fraldas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14131 Dispensa Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14165 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14151 Correspondência - ECT Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14158 Saque Fraudulento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14128 FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14132 Inexigibilidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14710 Diárias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14719 Reajuste Não Não
Mostrando itens 131051-131075 do total de 215986