Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130651-130675 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10224 Recondução Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10595 Multa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10582 Rescisão / Resolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14195 Maioridade Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 7772 Cartão de Crédito Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4813 Representação comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9160 Levantamento de Valor Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 13053 Adjudicação Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10443 Direito de Imagem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10495 Anticrese Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Mostrando itens 130651-130675 do total de 215986