Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13001-13025 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5622 Agenciamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 13170 Falência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10454 Alienação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4660 Patente Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6171 Inclusão de Dependente Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7952 Organizações Religiosas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10590 Resgate de Contribuição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6165 Atividade concomitante Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4973 Letra de Câmbio Não Não
Mostrando itens 13001-13025 do total de 216046