Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 130076-130100 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12419 Provas em geral Não
V. Infância - Cível 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 10940 Depoimento Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14128 FGTS Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14851 Transação Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 241 PETIÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14158 Saque Fraudulento Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14154 Devolução de Cheques Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14241 Restituição ao Erário Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14130 Sistema Prisional Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14134 Tomada de Preço Não
Mostrando itens 130076-130100 do total de 212464