Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129951-129975 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8875 Ministério Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10701 Pagamento em Pecúnia Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 4902 Eleição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9989 Direitos Indígenas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10499 Programa de Computador Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 236 OPOSIÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11814 Transporte Ferroviário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4981 Warrant Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9581 Agência e Distribuição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4957 Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10292 Adicional de Periculosidade Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Infância - Cível 236 OPOSIÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
Mostrando itens 129951-129975 do total de 215986