Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129726-129750 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 12991 Execução Provisória Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4980 Nota Promissória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10878 Especial Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5010 Bolsa de Valores Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9620 Nome Coletivo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Mostrando itens 129726-129750 do total de 215986