Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129451-129475 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5591 Assistência / Salvamento Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 236 OPOSIÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9605 Jogo e Aposta Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13000 Intimação Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10076 Transporte Terrestre Não Não
Mostrando itens 129451-129475 do total de 215985