Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128901-128925 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12394 REVISÃO CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 15138 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Não
Mostrando itens 128901-128925 do total de 215985