Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128851-128875 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11089 Abolitio criminis Não Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4310 Fiança Não Não
Sub. Crimes Militares 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 13150 Embargos de Terceiro Não Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11173 Dano simples Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11167 Estelionato Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11235 Maus tratos Não Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11362 Denunciação caluniosa Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11191 Perigo de inundação Não Sim
Sub. Crimes Militares 279 INQUÉRITO POLICIAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11128 Deserção - casos assimilados Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11165 Furto qualificado Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11132 Deserção qualificada Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11292 Revolta Não Sim
Mostrando itens 128851-128875 do total de 215985