Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Família	236	OPOSIÇÃO	13024	Preclusão / Coisa Julgada	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	12417	Tutela de Evidência	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10426	Prorrogação	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13239	Oposição	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Sim	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13216	Juros de Mora	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	236	OPOSIÇÃO	12504	Diálise/Hemodiálise	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	11804	Programas de Arrendamento Residencial PAR	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	4703	Defeito, nulidade ou anulação	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	10453	Retificação de Área de Imóvel	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	236	OPOSIÇÃO	13039	Ritos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10134	Desapropriação de Imóvel Urbano	Não	Não
V. Família	236	OPOSIÇÃO	8859	Intervenção de Terceiros	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	14159	Política Pública de Preços	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	9612	Despejo por Denúncia Vazia	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	6124	RMI sem incidência de Teto Limitador	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	12411	Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	4970	Cheque	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14068	Exceção de Incompetência Territorial	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	13432	Férias / Gozo / Fruição	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13241	Organismo Internacional	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10320	Índice do IPC junho/1987	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	7696	Preferências e Privilégios Creditórios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13164	Excesso de Penhora	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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