Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128351-128375 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10396 Ambiental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13253 Período de Graça Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10494 Hipoteca Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10095 Águas Públicas Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13216 Juros de Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13180 Greve Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 7709 Compensação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13364 Bem Público Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Mostrando itens 128351-128375 do total de 215985