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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 128076-128100 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Cartas Fazenda Pública Saúde 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11782 Intimação Sim
Cartas Execução fiscal - Estadual 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15035 Intimação Não
Cartas Fazenda Pública Saúde 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 15035 Intimação Não
Sub. Crimes Militares 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11782 Intimação Não
V. Atos Infracionais 1474 CARTA DE ORDEM INFRACIONAL 11782 Intimação Sim
Cartas Fazenda Pública 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
Cartas Sucessões e Ausentes 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Não
Cartas Criminais 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 15035 Intimação Sim
Sub. Crimes de trânsito 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11782 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15035 Intimação Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11782 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 15035 Intimação Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11782 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15035 Intimação Não
Cartas Sucessões e Ausentes 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15035 Intimação Não
Cartas Criminais 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11782 Intimação Sim
Cartas Infância e Juventude - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
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