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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 128026-128050 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Sim
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
V. Crimes Tributários 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11782 Intimação Não
Cartas Execução fiscal - Estadual 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Júri 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11782 Intimação Não
V. Criminal Comum Teresina 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 11782 Intimação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11782 Intimação Não
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 11782 Intimação Sim
Cartas Execução fiscal - Municipal 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15035 Intimação Não
Cartas Execução fiscal - Estadual 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15035 Intimação Não
Cartas Fazenda Pública 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11782 Intimação Sim
V. Atos Infracionais 1478 CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL 11782 Intimação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15035 Intimação Não
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