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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 127151-127175 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
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