Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126951-126975 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11244 Homicidio qualificado Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11258 Violação de correspondência Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11356 Desvio Não Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11245 Homicídio Privilegiado Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11352 Corrupção ativa Não Sim
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11143 Retenção indevida Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11262 Calúnia Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11237 Lesão grave Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11288 Conspiração Não Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11130 Deserção por evasão ou fuga Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11254 Constragimento ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11095 Perda da Função Pública Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não Sim
Mostrando itens 126951-126975 do total de 215986