Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 125051-125075 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10938 Citação Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11868 Combustíveis e derivados Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11865 Vendas casadas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11864 Irregularidade no atendimento Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11812 Oferta e Publicidade Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11811 Práticas Abusivas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11810 Dever de Informação Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11861 Combustíveis e derivados Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11860 Produto Impróprio Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11809 Transporte Aquaviário Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11815 Transporte Rodoviário Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11814 Transporte Ferroviário Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7775 Serviços Hospitalares Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7774 Serviços Profissionais Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7773 Financiamento de Produto Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7772 Cartão de Crédito Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7761 Fornecimento de Água Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11807 Tarifas Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11806 Empréstimo consignado Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Mostrando itens 125051-125075 do total de 212464