Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125026-125050 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11807 Tarifas Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5622 Agenciamento Não Sim
V. Cível Comum 142 SONEGADOS 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9575 Sustação de Protesto Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10442 Lei de Imprensa Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10466 Assembléia Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Mostrando itens 125026-125050 do total de 215986