Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10750	Injúria	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	10844	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3397	Injúria	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	10844	Injúria	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	10844	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11264	Injúria	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3397	Injúria	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10844	Injúria	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	10844	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10750	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11264	Injúria	Não	Não
Sub. Crimes Militares	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11264	Injúria	Não	Sim
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	11264	Injúria	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	10844	Injúria	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	3397	Injúria	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	10750	Injúria	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3397	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11264	Injúria	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	10750	Injúria	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10750	Injúria	Não	Não
V. Criminal comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3397	Injúria	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3397	Injúria	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	10844	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10750	Injúria	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3397	Injúria	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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